As passagens podem ou não serem reembolsáveis, dependendo das regras da tarifa que forem aplicadas à passagem que foi comprada. Nas regras da tarifa, está especificado se a passagem é reembolsável ou não, e também o montante que deverá ser descontado. Se sua passagem é reembolsável, será descontada a penalidade que tenha a tarifa.
Se a passagem não é reembolsável em dinheiro, o reembolso pode ser utilizado como forma de pagamento para nova passagem. Caso você não vá utilizar a passagem, somente podem ser reembolsadas as multas que se apliquem (impostos e taxas aeroportuárias), exceto os impostos não reembolsáveis.
Se sua passagem não foi utilizada, o pagamento total pago será reembolsado, descontando:
- A penalidade especificada pela regra tarifária.
- Impostos não reembolsáveis (em caso de existir).
Se algum trecho da passagem já foi utilizada, será reembolsada a quantidade total paga, descontando:
- A tarifa de viagem aplicável entre os trechos de viagem utilizados.
- A penalidade especificada pela regra tarifária.
- As taxas aeroportuárias correspondentes aos trechos já utilizados.
- Os impostos de venda correspondentes à tarifa utilizada. Se o imposto de venda não for reembolsável, será descontado o valor total do imposto.
O reembolso será feito diretamente à pessoa que pagou a passagem, mediante a apresentação de prova satisfatória de compra (recibo de compra ou do cartão de crédito).
No caso de falecimento de um cliente, o reembolso será outorgado ao familiar imediato, mediante apresentação do atestado de óbito. Em caso de enfermidade, é necessário apresentar um atestado médico carimbado afirmando que a viagem é contraindicada. Se a solicitação é efetuada por morte ou enfermidade de um familiar direto, é necessário que a documentação inclua o nome do familiar e seu parentesco com o cliente. São considerados familiares diretos: cônjuges, filhos (incluindo adotivos), pais, irmão(s) ou irmã(s).
Nos casos em que por algum motivo alguma penalidade ou imposto tenha sido cobrado duas vezes, o cliente poderá solicitar sua devolução apresentando o comprovante que indique o pagamento das penalidades.