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O passageiro é responsável por todos os documentos necessários para garantir a saída e a entrada do seu animal de estimação, tanto das cidades de origem quanto às de trânsito e destino de sua viagem. Isto inclui qualquer requisito adicional ou especial que lhe seja exigido pelas disposições legais e regulamentárias em vigor nos países de partida, trânsito e destino. Para conhecer os requisitos necessários para manter o seu animal de estimação em cumprimento com as leis, favor entrar em contato com as autoridades sanitárias de cada país. Requisitos e restrições de/para destinos específicos podem variar dependendo dos escritórios que regulam este assunto.
Viagens de/para destinos específicos
Todos os passageiros em trânsito nacional que entrarem com animais de estimação (cães e gatos) na Colômbia por Bogotá, devem verificar a condição sanitária de seus animais. Uma vez que chegarem com seus animais e façam escala em Bogotá com destino a outras cidades na Colômbia, devem registrar e apresentar o animal de estimação ao escritório do ICA, localizado na ala internacional do Aeroporto El Dorado. Para realizar a inspeção sanitária e a devida avalição de documentos, você deve apresentar aos funcionários do ICA cópias originais e simpes da certidão de boa saúde e carteira de vacina de acordo com a idade.
Se o animal possui todos os documentos solicitados e a inspeção física for satisfatória, receberá o Certificado de Inspeção Sanitária (CIS); caso contrário, o animal será retido e o passageiro terá 5 (cinco) dias para apresentar os documentos solicitados ou caso não o faça, o animal será enviado de volta. Os animais de estimação retidos não podem ser retirados da ala internacional e os cuidados em relação à alimentação, água e logística são de responsabilidade do passageiro.
O escritório do ICA presta seus serviços 24 horas por dia na ala internacional e devem ser pagos os valores estabelecidos no Artigo N° 9 da Resolução ICA N°005045 de 2011. A tarifa básica para voos internacionais em 2012.
- horário normal: $36.500 pesos colombianos (COP).
- horário especial (fora dos horário de trabalho, noites, madrugadas, feriados): $54.750 pesos colombianos (COP).
Passageiros viajando do Equador com animais de estimação devem, antes da data do voo, conseguir uma autorização dada pelo AGROCALIDAD, departamento do Ministério da Agricultura e Pecuária do Equador. Esta autorização pode ser obtida ao apresentar certificado de vacina, declaração de boa saúde do médico veterinário e autorização zoo-sanitária do animal de estimação. Tal autorização deve ser obtida inclusive se o animal de estimação entrou no Equador portando um documento similar outorgado em sua cidade de origem. Tal permissão deve ser validada pela autoridade indicado do Ministério no Equador.
Lembramos que animais de estimação com menos de oito semanas de vida não terão autorização para embarcar pois antes desse período o quadro de vacinação ainda não está completo.
Somente se permite o ingresso de cães e gatos provenientes da Grã Bretanha, Irlanda do Norte e Irlanda. Animais procedentes de outros países não podem entrar na Jamaica já que não há instalações de quarentena disponíveis na ilha. A entrada de todos os cães e gatos que provenham dos países supracitados deve ser acompanhada por uma licença de importação da Divisão de Serviços Veterinários do Ministério da Agricultura da Jamaica antes de chegar à ilha. Kingston é o único porto de entrada na ilha de Jamaica.
Todos os animais de estimação devem ter uma autorização prévia de entrada a Bahamas antes do voo. É de responsabilidade do passageiro entrar em contato com as autoridades para conseguir esta autorização antes da viagem.
Passageiros que viajam com animais de estimação para o Panamá devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter um certificado sanitário para exportação pequenas espécies emitidos pela autoridade sanitária do país de origem, indicando que o animal está em boa saúde e vacinação da raiva é atual em cães e gatos com mais de 4 meses.
- O certificado sanitário para exportação de pequenas espécies devem ser autenticados ou apostilled pelo Consulado do Panamá.
- Ter um certificado de vacinação antirrábica do animal.
- Notificar 3 (três) dias antes da chegada do(s) animal(is) de estimação, preenchendo o formulário Pedido de quarentena domiciliar (disponível somente em Inglês).
- O responsável pelo(s) animal(is) de estimação deverá apresentar esses documentos para o veterinário do Departamento de Controle de Zoonoses no Aeroporto Internacional de Tocumen, que verifica sua documentação.
- Ao cumprir aos requisitos, o(s) animal(is) de estimação será(ão) entregue(s) para a pessoa responsável. Caso não forem cumpridos, o(s) animal(is) de estimação é (são) devolvido(s) para o seu país de origem, utilizando os serviços da companhia aérea utilizados para chegar ao país.
- A taxa de processamento do trâmite de quarentena é de US $146 em dinheiro por animal de estimação.
Observação: O horário de funcionamento desse serviço no aeroporto é das 08:00 às 23:00 h de segunda a sexta-feira. Animais de estimação que chegam nos fins de semana ou em feriados permanecem no canil do aeroporto. Para mais informações, mande um e-mail para:cam@minsa.gob.pa ou entre em contato com o telefone (507) 238-3855 ou (507) 238-4059.
A permissão de entrada deve ser obtida com antecedência por meio do Diretor de Agricultura. O passageiro deve notificar 48 horas antes da chegada para receber a liberação veterinária do governo. 1 (868) 642-0063 ou 1 (868) 642-0064
O passageiro deve apresentar:
- Permissão de importação válida.
- Comprovante de tratamento do animal de estimação contra parasitas (internos e externos) 10 dias antes da viagem.
- Certificado médico.
- Certificado oficial de saúde veterinária (datado de 7 dias antes da data da viagem) do país de exportação detalhando todos os requisitos.
- Vacina antirrábica.
É de responsabilidade do passageiro contatar as autoridades competentes para adquirir esta permissão antes da viagem.
O ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação do Brasil estabelece que para a entrada de cães e gatos no território brasileiro, deve ser apresentado o Certificado Zoossanitário para a exportação de cães e gatos ao Brasil.
- O certificado zoossanitário aplica-se apenas para a entrada de cães e gatos no Brasil.
- O certificado deve estar assinado por um veterinário oficial do país de origem através do Ministério de Agricultura e Pecuária.
- No caso dos cães e gatos com origem no Panamá, o certificado deve ter a autorização consular do Brasil, devido ao acordo de reciprocidade entre o Brasil e o Panamá.
Para obter mais informações sobre os requisitos estabelecidos, acesse o site.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) requer que todos os cachorros e gatos que são importados a esse país estejam em bom estado de saúde na sua chegada e não aparentem sinais de doenças transmissíveis. O CDC também requer que todos os cachorros que entrem nos Estados Unidos estejam vacinados contra a raiva. As vacinas devem ser aplicadas no mínimo 30 dias antes da chegada do cachorro aos Estados Unidos. Devido ao fato de que os cachorros não devem ser vacinados antes de três meses após o nascimento, os filhotes que tenham menos de 4 meses de idade não serão admitidos.
Todos os cachorros (animais de estimação, animais de serviço, animais de apoio emocional) que entrem nos Estados Unidos devem estar acompanhados por um certificado de vacinação contra a raiva válido, assinado por um veterinário licenciado, que deve conter as seguintes informações:
- Informação que possa identificar e detalhar o cachorro incluindo raça, sexo, idade, cor, traços particulares.
- Data de vacinação contra a raiva, especificando que foi 30 dias antes da chegada aos Estados Unidos.
- Data de vencimento da vacinação. Se não for especificada uma data de vencimento, a vacinação deverá ter sido realizada dentro dos 12 meses anteriores à chegada aos Estados Unidos.
- Assinatura de um veterinário licenciado.
Para obter mais informações e detalhes sobre as condições para viajar com o seu animal de estimação aos Estados Unidos, acesse o website do CDC.